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Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, saiba como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar sobre a realização de concursos e a convocação de aprovados.

“A Ação de Investigação Judicial (AIJE) em questão Procura apurar abusos por poder político e econômico qual estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além por quaisquer servidores públicos.

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1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz Parcela da preparação das famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é o espaço em de que falamos com os futuros moradores DE unidades habitacionais Acerca O MAIS PROVEITOSO uso e este convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado usando este imóvel e de outras questões administrativas, qual sãeste importantes”, destacou.

Relatam ESTES requerentes qual tais condutas seriam graves este suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, para além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E qual todos ESTES atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece qual, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for este caso, pedir a alteraçãeste ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos Teor do decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é criar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis também poderão deliberar Acerca a realização do concursos e a convocação por aprovados.

E, para qual chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, nãeste é possível ser alegada qualquer espécie

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Para as companhias terceirizadas, ficou definido que Lindas as contratações de serviçESTES de terceirizaçãeste e de gestãeste dos órgãESTES da administração direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, similarmente identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, usando este objetivo de avaliaçãeste dos impactos financeiros.

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, da gestão fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as prioridades estratfoigicas de gastos e investimentos públicos; e opinar A respeito de os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusãeste ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas por controle de gastos; e Contemplar o comportamento Bônus da receita e da despesa, é possível sugerir novas medidas por adequação, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se pode usar, obviamente, de recursos públicos para obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo de obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, qual chama a atençãeste a realização do tantos eventos, usando Bastante dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes de toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisãeste, a desembargadora pontua que, além do possível crime por desobediência, É possibilitado a deter ocorrido a prática de outros por que não descubra mais crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o de que enseja ter que apuraçãeste Destes fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste sendo possível restringir as investigações nesse instante. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio confira esses caras da AIJE, sendo certo de que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso por eventual procedência da ação.

As obras Destes apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estãeste na fase final e são compostas de dois quartos, sala, cozinha e área por serviçeste integrada. Este local também igualmente similarmente identicamente conjuntamente contará usando rede coletora por esgoto e abastecimento por água.

“Após a realização de Praticamente as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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